Processo 747203/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:37
Autuado em 07/11/2012 13:37
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2828/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2828/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2828/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1637/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2828/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16530/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2014 10:09 DP  
18/06/2014 16:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1637/2014 -
04/06/2014 13:01 DEX Informação nº 4153/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2828/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1123/2014 -
03/04/2014 11:00 GCCMNS  
26/02/2014 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1353/2014 -
26/02/2014 14:51 SMPjTC Parecer nº 3389/2014 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Multa.
08/11/2012 16:28 DAT Instrução nº 1871/2014 -
07/11/2012 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16530/2012 -

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